dez
10

CHAMADA NÁDIA INSTITUCIONAL

https://www.youtube.com/watch?v=liUcjrLmrLg&feature=youtu.be
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nov
13

Emenda Constitucional 103/19 | Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019

Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Ver tópico (4 documentos) As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional: Art. 1º A Constituição Federal passa a vigorar com […]

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nov
13

Medida Provisória 905, de 11 de novembro de 2019

Olá, amigos e queridos alunos . Vamos conversar um pouco sobre mais uma novidade em nosso mundo legislativo. O direito não socorre aos que dormem. Essa máxima foi confirmada esta semana, pois é, no dia 11 de novembro, segunda, acordamos com Medida Provisória 905, ou seja, mais uma minirreforma trabalhista. Pontos importantes na legislação social, […]

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out
18

PROF. THALES DE ANDRADE – PRINCIPIO DA PROIBIÇÃO DA AUTO-INCRIMINAÇÃO COERCITIVA

https://www.youtube.com/watch?v=N1btq_OE3Ho&feature=youtu.be
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out
18

PROF. THALES DE ANDRADE – PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E SEUS DESDOBRAMENTOS

https://www.youtube.com/watch?v=XOX1VmxoiDc&feature=youtu.be
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out
17

Dica de Direitos Humanos com o Professor Diogo Cabral.

  O refugiado não poderá ser expulso ou rechaçado por razões de raça, religião, nacionalidade, grupo social a que pertença ou opiniões políticas em decorrência do PRINCÍPIO DO NON-REFOULEMENT (PROIBIÇÃO DO RECHAÇO).

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